Gouvêa de Aguiar

Previdenciário

Áreas da saúde e assistência social, que compõem a Seguridade.

Consumidor

Relações de consumo, existentes entre o consumidor e o fornecedor de bens ou de serviços.

Trabalhista

Manutenção da relação jurídica de trabalho entre trabalhadores e empregadores.

Seja bem-vindo ao nosso escritório de advocacia Gouvêa de Aguiar, somos especializados em direito previdenciário, direito trabalhista e direito do consumidor. Com anos de experiência, nossa equipe de advogados está pronta para ajudar nossos clientes em todas as suas necessidades legais.

Sobre nós

Nosso escritório preza pela transparência, ética e comprometimento com nossos clientes. Entendemos que cada caso é único e requer uma abordagem personalizada. Por isso, oferecemos um atendimento individualizado, garantindo que nossos clientes estejam sempre informados sobre seus casos e recebam o melhor serviço possível. Estamos sempre prontos para ajudar nossos clientes a resolver seus problemas legais.

Entre em contato conosco para agendar uma consulta inicial.

Profissionalismo

Nosso escritório é formado por advogados experientes e atualizados sobre as mudanças na legislação. Oferecemos um serviço altamente profissional, com atendimento personalizado e estrutura moderna para atender nossos clientes de forma ágil e eficiente.

Transparência

Acreditamos que a transparência é fundamental para estabelecer uma relação de confiança com nossos clientes. Por isso, mantemos nossos clientes informados sobre todas as etapas do processo, oferecemos um atendimento objetivo e disponibilizamos um orçamento claro e detalhado.

Comprometimento

Nosso escritório está comprometido em buscar soluções efetivas para cada caso, sempre visando os interesses do cliente. Oferecemos um atendimento personalizado e uma abordagem personalizada para cada caso específico, garantindo que nossos clientes se sintam seguros e confiantes em relação aos seus casos. Trabalhamos com dedicação para que nossos clientes possam contar conosco em todas as etapas do processo.

Cuidamos dos direitos relacionados à previdência social, garantindo que as pessoas tenham acesso aos benefícios e serviços que lhes são devidos. Além de benefícios, nossos serviços também abrangem temas como a revisão de benefícios concedidos, aposentadorias por tempo especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos, entre outros assuntos. É importante lembrar que cada caso é único e requer uma análise individualizada para verificar se o segurado tem direito a determinado benefício. Por isso, não hesite em nos contatar, é fundamental contar com a orientação e o acompanhamento de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que seus direitos sejam respeitados e seus benefícios sejam concedidos.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CONHEÇA ALGUMAS DAS ÁREAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM QUE ATUAMOS:

Aposentadorias: As aposentadorias podem ser concedidas por idade, tempo de contribuição, invalidez ou atividades especiais. Cada tipo de aposentadoria tem requisitos específicos que precisam ser cumpridos para a concessão.
Auxílios: O auxílio-doença é concedido quando o trabalhador precisa se afastar do trabalho por motivos de saúde. Já o auxílio-acidente é concedido quando o trabalhador sofre um acidente e tem sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho.
Benefícios assistenciais: O benefício de prestação continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal para pessoas idosas ou com deficiência que comprovem não possuir meios de subsistência.
Pensões: As pensões podem ser concedidas a dependentes de segurados falecidos, como cônjuges, filhos menores de idade, filhos com deficiência, entre outros.

Em direito do consumidor temos como objetivo proteger os consumidores de práticas abusivas e garantir a qualidade e segurança dos produtos e serviços oferecidos pelo mercado. Também tratamos de temas como prazo de validade, troca e devolução de produtos, garantia, entre outros. É importante que os consumidores conheçam seus direitos para que possam proteger-se de práticas abusivas e garantir a qualidade dos produtos e serviços que adquirem. Se você acredita que seus direitos como consumidor estão sendo desrespeitados, não hesite em nos contatar, é fundamental contar com a orientação e o acompanhamento de um advogado especializado em direito do consumidor.

DIREITO DO CONSUMIDOR

CONHEÇA ALGUMAS DAS ÁREAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR EM QUE ATUAMOS:

Responsabilidade civil: quando um consumidor sofre algum tipo de dano por conta de um produto ou serviço adquirido, é possível buscar reparação por danos morais e materiais junto ao fornecedor.
Vício do produto ou serviço: quando um produto ou serviço não atende às expectativas do consumidor, seja por defeito, qualidade ou quantidade insuficiente, é possível buscar reparação junto ao fornecedor.
Cobranças indevidas: muitas vezes, empresas realizam cobranças indevidas, como juros abusivos, taxas não informadas ou serviços não solicitados. O consumidor tem o direito de contestar essas cobranças e buscar a devolução do valor pago indevidamente.
Publicidade enganosa: empresas que utilizam informações falsas ou exageradas para vender seus produtos ou serviços podem ser responsabilizadas pelo dano causado aos consumidores.

Em direito trabalhista cuidamos dos direitos das relações entre empregadores e empregados, garantindo que as leis trabalhistas sejam respeitadas e que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos. Além das ações mais comuns, também tratamos de temas como jornada de trabalho, equiparação salarial, estabilidade no emprego, entre outros. Se você é um trabalhador e acredita que seus direitos estão sendo desrespeitados, não hesite em nos contatar, é fundamental contar com a orientação e o acompanhamento de um advogado especializado em direito trabalhista para garantir que seus direitos sejam protegidos e respeitados.

DIREITO TRABALHISTA

CONHEÇA ALGUMAS DAS ÁREAS DO DIREITO TRABALHISTA EM QUE ATUAMOS:

Rescisão contratual: Quando um contrato de trabalho é encerrado, é importante garantir que os direitos trabalhistas do empregado sejam respeitados, como o recebimento de verbas rescisórias, férias proporcionais, 13º salário e seguro desemprego, quando aplicável.
Acidentes de trabalho: Quando um trabalhador sofre um acidente durante o exercício de suas atividades, é fundamental garantir que ele receba os benefícios a que tem direito, como o auxílio-doença acidentário, estabilidade no emprego e indenização por danos morais e materiais, quando cabível.
Horas extras: Muitas empresas exigem que seus funcionários trabalhem além da jornada regular, o que pode gerar o direito a receber horas extras. É importante verificar se essas horas extras foram devidamente registradas e remuneradas.
Assédio moral: O assédio moral no ambiente de trabalho é um problema cada vez mais comum, e é importante que os trabalhadores saibam que têm direitos para combater essa prática. A lei prevê a possibilidade de indenização por danos morais em casos de assédio moral.

Expertise em lidar com questões relacionadas ao direito do consumidor, previdenciário e trabalhista.